Como obter um número MMSI para um barco

Como obter um número MMSI para um barco

30 Julho 2026 6 minutos Etiquetas:
MMSI e licenças de rádio

Um número MMSI é um identificador único de nove dígitos para o equipamento de rádio da tua embarcação. É obrigatório por lei se tiveres um rádio VHF, um AIS ou um EPIRB a bordo. Este guia explica como obter um número MMSI para a tua embarcação, quanto custa e quais os documentos de que precisas.

O que é um número MMSI e por que é que precisas de um?

MMSI significa «Maritime Mobile Service Identity» (Identificação do Serviço Móvel Marítimo). É um número de nove dígitos que funciona como um número de telefone para o teu barco. Permite que outras embarcações e estações costeiras te contactem diretamente através da Chamada Seletiva Digital (DSC) no rádio VHF. Também permite que o teu AIS transmita a tua posição e identidade.

Sem um número MMSI, o teu rádio DSC só pode ser usado para ouvir. Não podes enviar um alerta de socorro nem fazer uma chamada DSC de rotina. Muitos países exigem um número MMSI e uma licença de estação de navio para qualquer embarcação equipada com VHF, AIS ou EPIRB.

Quem atribui um número MMSI?

Cada Estado de bandeira tem a sua própria autoridade responsável pela atribuição de números MMSI. Por exemplo, os Países Baixos atribuem-nos através da RDI (Rijksinspectie Digitale Infrastructuur). O Reino Unido atribui-os através da Ofcom. São Marinho atribui-os como parte do processo de registo.

Algumas bandeiras, como a de Gibraltar e a de São Marinho, incluem automaticamente a licença MMSI no registo da embarcação. Outras, como a dos Países Baixos, da Polónia e do Reino Unido, oferecem-na como um pedido à parte. A BlueWater pode tratar do registo MMSI para muitas bandeiras, incluindo a holandesa, a polaca, a britânica e a de São Marinho.

Documentos necessários para o registo do número MMSI

Para pedires um número MMSI, normalmente precisas de:

Algumas bandeiras podem também exigir um comprovativo de seguro ou um certificado de inspeção. A BlueWater oferece uma verificação prévia gratuita dos documentos antes do envio, para garantir que está tudo correto.

Quanto custa um número MMSI?

Quanto custa um número MMSI?

O custo de um número MMSI varia consoante o Estado de bandeira. A BlueWater oferece uma licença de rádio MMSI holandesa por 350 € como serviço independente. O pacote inclui o número MMSI, o número AIS e o indicativo de chamada.

Algumas bandeiras cobram uma taxa anual de licença de rádio. Os preços da BlueWater são com tudo incluído, sem taxas ocultas.

Quanto tempo demora a obter um número MMSI?

Os prazos de processamento dependem do país de bandeira. Uma licença MMSI holandesa pode demorar várias semanas a ser processada. Uma licença do Reino Unido demora normalmente um dia útil. As licenças de São Marinho são emitidas no prazo de alguns dias úteis. As licenças polacas podem demorar até oito semanas após a conclusão do registo do iate.

A BlueWater trata de todo o processo de candidatura, por isso não precisas de lidar diretamente com as autoridades.

O número MMSI é gratuito?

Não, um número MMSI não é gratuito. Tens de pagar uma taxa à autoridade emissora ou a um prestador de serviços como a BlueWater. O custo cobre os trâmites administrativos e a própria licença. Algumas bandeiras incluem a licença MMSI no pacote de registo, pelo que pagas por ela como parte da tua taxa de registo inicial.

Posso usar o mesmo número MMSI noutro barco?

Não, o número MMSI está associado ao Estado de bandeira, não à embarcação. Se venderes o teu barco, o MMSI não fica com o barco. Se comprares um barco novo, precisas de um novo número MMSI para essa embarcação. Além disso, se mudares o pavilhão do teu barco, normalmente precisas de um novo número MMSI do novo Estado de bandeira.

Perguntas frequentes

Como é que consigo um número MMSI para um barco?

A candidatura faz-se através da autoridade responsável pela concessão de licenças de rádio do Estado de bandeira da tua embarcação. A BlueWater pode tratar da candidatura por ti. Precisas de um comprovativo de propriedade, dos dados de registo da embarcação e de um formulário devidamente preenchido.

O número MMSI é gratuito?

Não, um número MMSI não é gratuito. A licença MMSI holandesa da BlueWater custa 350 € por si só.

O que é uma licença de rádio marítima?

Uma licença de rádio marítima é um documento legal que te autoriza a utilizar equipamento de rádio na tua embarcação. Inclui o número MMSI e o indicativo de chamada. Tens de manter a licença sempre a bordo.

Posso obter um número MMSI sem ter o barco registado?

Na maioria dos casos, primeiro tens de registar o barco. Alguns países, como os Países Baixos, só atribuem números MMSI a embarcações registadas sob o seu pavilhão. A BlueWater pode ajudar-te tanto com o registo como com o MMSI.

Durante quanto tempo é válido um número MMSI?

A validade de um número MMSI e da licença de rádio associada depende do Estado de bandeira. Algumas bandeiras exigem uma renovação periódica mediante o pagamento de uma taxa. A BlueWater trata das renovações para os clientes.

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Fontes oficiais

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Informações verificadas e atualizadas a 9 de agosto de 2026.